Os primórdios da ocupação
A ocupação da região, onde no século XIX surgiria a povoado de São João do Rio Claro, remonta aos princípios do século XVIII, quando ela ainda se apresentava como uma fronteira de terras inexploradas, aberta à ocupação pioneira.
A descoberta do ouro na região de Mato Grosso, por volta de 1718, vai acelerar a ocupação dessa área, pois, a fim de atingir as regões recém-descobertas, os paulistas seguiam pelo rio Tietê até a bacia do Paraná, navegando em grandes comboios. Os que seguiam por terra, atingiam uma região com poucas elevações que recebia o nome de Morro Guarita e Morro Pelado. Nesse local, um caminho é aberto entre 1719 e 1727, depois abandonado e reaberto entre 1765 e 1775. (Dean, 1977:2 1).
Nesse local tornado parada obrigatória para os condutores de mulas, constrói-se um pequeno abrigo às margens do Córrego da Servidão, local onde mari tarde seria construído o Largo do Riachuclo, hoje o "Espaço Livre". Numa elevação acima ergue-se a primeira capela da região.
Os tropeiros que demandavam essa região precisavam de suprimentos. Desta demanda surge um incipiente comércio de gêneros de primeira necessidade que, lentamente, vai progredindo. A região passa a ser vista como "boca de sertão", sendo que logo após o povoado abria-se o sertão de Araraquara, ainda inexplorado.
Segundo testemunhos de viajantes que por aqui passaram no século XVIII, a povoação era pequena, composta de alguns casais de índios e poucos brancos vivendo na pobreza, em pequenos casebres rodeados pela floresta virgem, ainda inexplorada.
Por todo o século XVIII essa região vai ficar conhecida como o "Sertão do Morro Azul" e permanecer apenas como um caminho para aqueles que procuravam outras paragens.
Por volta de 1822, havia na área de Rio Claro 1.033 pessoas livres, em 231domicílios. As famílias praticavam uma agricultura predatória, utilizando em sua grande maioria da queimada, para o preparo do solo. A cultura principal era o milho, além de ser cultivado o feijão e o arroz. Também cultivavam a mandioca, a abóbora, a batata-doce e o inhame, por todo o ano. A proteína animal era fornecida pelos peixes e pela caça. Muitas famílias criavam porcos. Havia uma pequena troca de sabão, velas e fumo. A floresta fornecia frutas, ervas medicinais e temperos, assim como o material necessário para a construção dos casebres. (Dean. 1977..25).
0 impulso definitivo ao desenvolvimento vai ser dado através da doação de sesmarias, as quais vão dar forma ao povoado e à região.
As sesmarias eram concedidas pelo vice-rei ou pelo govemador e se constituíam no único titulo de posse de terra reconhecido pelos tribunais, até a Lei da terra de 1850. As sesmarias eram terrenos sem proprietários, doados a quem se dispusesse cultivá-los e povoá-los.
A primeira doação feita na região de Rio Claro foi a José Ignácio Ribeiro Pereira, cuja fazenda seria a mais antiga estabelecida no Município de Rio Claro. (Baptista, 1994:3 1).
Seguem-se inúmeras outras doações, inclusive a doação feita a Manoel Pais de Arruda. Suas terras ficavam nas margens do Ribeirão Claro e constituem hoje a parte leste da cidade de Rio Claro e o Horto Florestal da antiga Cia Paulista de Estrada de Ferro, atual FEPASA.
Gradativamente a terra vai sendo ocupada e tornando-se motivo de vendas e especulações, visando o lucro. Desta forma, os antigos moradores vão sendo relegados a uma posição acentuadamente marginal, pois, sem recursos, são expulsos sertão adentro.
A formação do povoado
O problema da especulação da terra estimula o desenvolvimento do povoado, que por essa época já contava com a presença do Padre Delfin da Silva Barbosa. Este ergue uma pequena capela de pau-a-pique em louvor a São João Batista e, em torno desta, aparecem algumas construções, casas residenciais e um pequeno comércio de gêneros de primeira necessidade.
"À vista dessas iniciativas, Pais de Arruda doa, como patrimônio de São João Batista, a área de 400 braças de terreno, em quadra, para a edificação da futura cidade e da Igreja definitiva" (Penteado, 1978:19).
"Aqui vai nascer uma cidade"
Nicola Petti
A primeira missa realizada no Município foi em 1826
A 10 de iunho de 1827, o povoado era elevado à categoria de Capela Curada e Padre Delfin nomeado no mesmo ato como seu cura. Em homenagem e ação de graças no dia 24, dia de São João, rezou missa solene e promoveu uma procissão que levou em triunfo a imagem do Santo pelas estradas e caminhos do povoado. (Penteado, 1978:28).
Na categoria de Capela Curada o povoado tem seus juizes de paz escolhidos, sendo o 1º Juiz de Paz o Capitão-Mor Estevam Cardoso de Negreiros; o 2º Juiz de Paz, o alferes Manoel Pais de Arruda e o 3º Juiz de Paz, Manoel Afonso de Taborda.
Em 1830, Rio Claro desmembra-se da povoação de Constituição, atual cidade de Piracicaba, já contando então com dois mil habitantes. O pequeno povoado é elevado a Freguesia em 9 de dezembro de 1830. E em 1832, com o objetivo de orientar a organização do governo local e do novo espaço que surgia, é criada pelos grandes proprietários rurais da região a "Sociedade do Bem Comum".
"Assim, a 6 de outubro de 1832, após reunirem-se 28 pessoas das mais prestigiosas da Freguesia, e que se propunham a trabalhar desinteressadamente em benefício da comunidade, fundaram a Sociedade do Bem Comum" (Penteado, 1977:27).
A análise das atribuições da "Sociedade do Bem Comum" nos leva a perceber que seus interesses iam a1ém da difusão dos "bons costumes e da educação". Suas atividades estavam voltadas para uma série de ações relacionadas com a venda das terras doadas para o patrimônio da capela. Este interesse permitiu aos fazendeiros locais tomar decisões que objetivavam a garantia da divisão e da posse desse espaço reservado para a construção da
cidade. Este objetivo fica claro à medida em que no ano de 1839, quando este problema já era considerado resolvido, isto é, tão logo ela atingiu o seu objetivo principal relacionado com a venda das terras, a "Sociedade do Bem Comum" deixa de existir (Baptista, 1994: 32,33).
A vila de Rio Claro
"Em 1835 o Município contava com 60 domicílios que se ocupavam de atividades não agrícolas no centro da vila, dos quais 23 dedicavam-se ao comércio, 19 à construção, 15 a ofícios diversos. Outros 35 declararam ganhar a vida como jornaleiro, pagos por dia, trabalhando possivelmente na agricultura." (Dean. 1977:36,37).
Em 7 de março de 1845, Rio Claro passou de freguesia a Vila, o que lhe trouxe um pouco mais de autonomia, com a instalação a 9 de novembro da sua primeira Câmara Municipal, conforme registro da 1ª Ata: "Aos nove dias do mez de novembro de mil oitocentos e quarenta e cinco, nesta villa de São João do Rio Claro, em cazas da Câmara Municipal, reunirão-se os vereadores eleitos, o Alferes José da Silveira Franco, Gabriel de Moraes
Duttra, Lourenço Cardozo de Negreiros, Vicente do Amaral Salles, Francisco Gomes Botão, José Porfírio Bueno Brandão os quaes prestarão o juramento na forma do Artigo 17 da Carta de Ley de 1º de setembro de 1828 conforme consta do Aucto d' Instalação, cujo Presidente havia prestado anteriormente juramento na Câmara de Limeira conforme o Decreto de 22 de junho de 1833. Foi prezente hum officio do Reverendo Vigario d'esta villa felicitando a Camara por sua instalação, o qual foi recebido com especial agrado, e nomeado huma comissão de dois membros, Gabriel de Moraes Duttra e Lourenço Cardozo de Negreiros para apresentarem o projecto de resposta, o qual n'essa m.ma occasião sendo apresentado foi aprovado. Não havendo mais nada a tractar levantou-se a Secção ao meio dia. De que para constar lavrei a presente. Eu, Tito Correa de Mello servindo de secretario que a escrevi. Ass. José Estanislau de Oliveira, José da Silveira Franco, Gabriel de Moraes Duttra, Lourenço Cardoso de Negreiros, Vicente do Amaral Salles, José Porfírio Bueno Brandão". (Livro de Atas nº 1:1).
No dia 10/11/1845, a Câmara novamente reunida nomeou uma comissão para elaborar as Posturas para a região e município, isto é, criar normas para a organização do mesmo. Para tanto, foram indicados os vereadores Gabriel de Moraes Duttra e Vicente do Amaral Salles. Na mesma sessão foi aprovado o nome de José Antonio Benedito para exercer o cargo de Procurador da Câmara e João Antonio de Moraes para Fiscal. Ignácio Correa de Godoi foi indicado para Porteiro. Ficou também determinado que os mesmos tomariam posse na próxima sessão, o que ocorreu no dia 16/11/1845, numa sessão extraordinária.
No dia 28/11/1845, na 8ª Sessão da Câmara, o Vereador Duttra fez a seguinte indicação: "que havendo outrora uma sociedade, nesta villa, intitulada do Bem Commum, cuja sociedade só tratava dos interesses do municipº e que deichando esta livros e papeis, os quaes existem em poder do vigario, que era de parecer se officia-se ao mesmo exigindo esses papéis a fim de saber-se principalmente a quantidade de terreno doado ao Pai droeiro d'esta villa e outras cousas que esses papeis se pode aproveitar, e entrando esta indicação em discussão foi aprovada, e officiou-se nesse sentido ao Rmo Vigº da Igreja d'esta villa" (Livro de Atas nº 1:4).
Esta é a única referência encontrada sobre a "Sociedade do Bem Comum" e sobre a documentação por ela deixada.
As primeiras providências da Câmara Municipal estavam todas voltadas para a organização do espaço urbano, sua constituição política e administrativa. É o urbano que surge e essas normas que vão sendo apresentadas e discutidas na Câmara procuram acima de tudo adequar formas de embelezamento, elegância, ao mesmo tempo que normatizam o cotidiano das pessoas que passam a viver na nova vila.
Em 30 de abril de 1857, a freguesia é elevada a cidade pela Lei nº 44, atingindo dessa forma uma velha aspiração dos seus habitantes. Este fato é registrado em ata da Sessão Extraordinária da Câmara de 15 de agosto de 1857, realizada às 9 horas da manhã, sob a Presidência do Vereador Joaquim Antonio de Oliveira, com a presença dos Vereadores: José de Camargo Neves, Domiciano Francisco de Souza, João Pereira Lima Júnior e Francisco da Silveira Mello.
No expediente foi "lida uma Portaria do Exmo.Governo Provincial de 29 de julho proximo findo, submettendo a esta Camara a copia da Lei Provincial nº 44 de 30 de abril de 1857 que elevou esta villa a cattegoria de cidade, e sendo pedida a palavra, pelo vereador Souza, indicou, sendo marcado o dia 7 de setembro próximo futuro para se declarar a posse, de modo a ser chamado na forma da Ley os dous supplentes para completar o numero de nove vereadores e que se publicasse por Editais convidando-se ao Publico para que na vespera d'aquelle dia, illuminem suas frentes, e bem assim se convide o Rdo. Vigario para que no mesmo dia se cante um thedeum em louvor á mesma posse e que mais se convida muzica da Banda da G.N. se querem prestar-se gratuitamente para o mesmo fim, o que pela Camara foi apoiado unanimimente a referida indicação, foi mais proposto que o Vereador Lima Júnior incumbisse do convite da muzica, que se convidasse também o Tenente Corel da Banda para que se cazo se queira prestar seu referido dia o seu contingente e as guardas officiais afastados de seu commando para mais bem abrilhantar o referido dia, e que se avize ao Procurador desta Camara a fim de illuminar no referido dia a Caza d'esta Camara, assim como também a mesma Camara auctoriza ao mesmo Procurador a fim de comprar os fogos precizos" (Livro de Ata nº 3:150).
A posse dos dois vereadores que a Câmara passou a ter direito, após ter sido a vila elevada a categoria de cidade, foi feita solenemente no dia 7 de setenibro de 1857, em sessão extraordinária realizada às 9 horas da manhã, sobre a presidência do vereador Joaquim Antonio Gongalves de Oliveira.
Dois anos após criava-se, pela Lei nº 26, de 6 de maio de 1859, a Comarca de São João do Rio Claro, que pela Lei nº 575, de 20 de dezembro de 1905, teve a sua nomenclatura mudada para "Comarca de Rio Claro."
Por essa época a cultura da cana-de-açúcar, primeira atividade econômica do Município, ia sendo gradativamente substituída pelo café. A expansão da cultura do café veio dinamizar o povoamento e servir também para acarretar inúmeras mudanças em relação ao trabalho, pois o trabalhador imigrante começava a se dirigir para as lavouras cafeeiras, em substituição ao trabalho escravo.
Antes de ter início o cultivo do cafe, Rio Claro era um povoado com uma pequena infra-estrutura urbana para servir à região, porém, sem grande expressão econômica. Seu desenvolvimento só vai se acelerar quando as plantações de café ganham importância econômica, transformando Rio Claro em um núcleo urbano próspero e dinâmico.
Fonte: Câmara Municipal de Rio Claro
