2003.7.26Portugal is in the grip of a paedophile scandal involving state-run orphanages, politicians, and TV stars. The allegations involve the organised abuse of children and stretch back 30 years - there is talk of a widespread cover up.
Some social commentators say it represents the greatest upheaval in Portuguese society since the revolution in 1974.
A man, who was a trusted employee at what was one of Portugal's most respected institutions, is now under arrest after a police investigation launched last November.
Famous names
Casa Pia was founded in 1870 and has cared for some of the country's most vulnerable children ever since. It now has more than 4,000 pupils, including the deaf and the blind.
But the scandal goes far deeper. Police have questioned a senior socialist politician, two of the country's most famous TV stars, doctors and lawyers. Almost every week the media reports other famous names alleged to have been involved with the organised abuse of children.
The affair has shocked Portugal - insular and traditional, which emerged from half a century of dictatorship only 30 years ago. "We had the revolution - that was a shock. But the second shock was the Casa Pia case," says Marcelo Nuno Rebelo de Sousa, a professor of law and social commentator. What is at stake now, he believes, is faith in the rule of law. "Portuguese society looked in the mirror and said we are ugly," he says. "It is not just solving the Casa Pia case, it's believing in democracy. It is believing we belong to Europe not just because we are in the European Union, but because we have a democratic system where justice works."
Reform opportunity
The scandal has also seen an awakening to the wider problems of sexual abuse. The country's victim support organisation, APAV, has been running TV adverts. Calls to its helpline have significantly increased. "Before Casa Pia" admits APAV's Claudi Belchior "it was something that would be kept silent for years and years... nowadays they are coming forward to report sexual abuse". Pedro Namora, a successful lawyer, remembers his days at the Casia Pia orphanage.
Bagao Felix, the government minister responsible for Casa Pia, says it is time for root and branch reform. "When there is a crisis there is always an opportunity - a new way of protecting and educating these young people," he says.
As for Pedro Namora, asked what he wants for the future he has a simple answer - "Justice".
http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/3086521.stm
2007-10-05 - 17:22:00
Segundo Catalina Pestana Abusos sexuais na Casa Pia continuam
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta sexta-feira que está a investigar uma participação da ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana, na qual a antiga responsável revela novas situações de abusos sexuais na instituição.
A antiga provedora afirmou esta sexta-feira, em entrevista ao semanário Sol, “não ter dúvidas nenhumas de que ainda existem abusadores internos” na instituição, assim como que tem “fortes suspeitas de redes externas que continuam a usar miúdos da Casa Pia (de Lisboa) para abusos sexuais”.
Catalina Pestana, nomeada provedora no final do ano de 2003, após ter sido tornado público o caso de pedofilia com alunos daquele estabelecimento, revelou que um dia antes de abandonar o cargo, a 10 de Maio desse ano, escreveu uma carta ao Procurador-Geral da República, na qual contava “detalhadamente” as suas suspeitas.
Na entrevista, a antiga responsável garantiu saber da abertura de um inquérito “porque já fui ouvida”, acrescentando que, “não sei o que aconteceu entretanto, mas espero que, com a mesma frontalidade com que o senhor Procurador diz que o Código de Processo Penal tem de ser alterado, também não deixe ficar esse inquérito no fundo da gaveta”.
Segundo fonte do gabinete de Pinto Monteiro, a PGR recebeu a queixa da ex-provedora e procedeu à abertura de um inquérito-crime. Uma situação confirmada pelo próprio Procurador que, em declarações à RTP, disse não saber se os abusos sexuais naquela instituição continuam, mas que recebeu a denúncia de Catalina Pestana e a remeteu para o departamento competente, que está a investigar o caso.
Contactado pela rádio TSF, o Ministério da Solidariedade Social, que tem a tutela da Casa Pia, escusou-se a comentar as denúncias da antiga provedora, considerando que é necessário salvaguardar a reputação do estabelecimento e dos alunos que o frequentem.
A corroborar as denúncias de Catalina Pestana surgiu Pedro Namora, antigo aluno da Casa Pia e advogado, que, de acordo com a TSF, disse não ter provas, mas que subscreve as palavras da antiga provadora, garantindo que os alunos andam outra vez “cá fora” e são vistos “a jantar com personalidades que não conhecem de lado nenhum e a serem transportados de carro”, o que indicia um reinicio da prática de pedofilia.
Por sua vez, o também advogado e antigo aluno da instituição, Adelino Granja, em declarações à TSF, condenou a perpetuação dos abusos sexuais, considerando o caso como muito grave, mas lamentou que Catalina Pestana tenha voltado a meter o assunto nas primeiras páginas dos jornais, considerando que uma das diligências da ex-provedora era zelar pela reputação da Casa Pia.
TUTELA DESCONHECE QUEIXA
A secretária de Estado para a Reabilitação, Idália Moniz, disse, entretanto, aos jornalistas, à margem de uma visita a um centro de acolhimento em Loulé, não ter conhecimento do conteúdo da queixa de Catalina Pestana à PGR.
“À tutela não chegou qualquer tipo de informação deste género, mas se está na PGR está bem entregue”, afirmou a governante.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=260566&idselect=9&idCanal=9&p=200
2003.7.26